As 20 equipes que compõem o Campeonato Brasileiro da Série B concordaram em dar férias coletivas a jogadores e comissão técnica durante o iminente mês de abril. A princípio, a partir do primeiro dia do próximo mês, são 20 dias que podem ser prorrogados por mais dez a depender da situação brasileira em relação ao coronavírus. Um manifesto com as decisões tomadas foi divulgado em sites oficiais de alguns clubes participantes da competição.
De acordo com o texto, os clubes pagam normalmente os salários referentes ao mês de março. Com relação aos vencimentos de abril, existe a possibilidade de redução em 25% se o futebol brasileiro permanecer paralisado após o fim das férias. Esse ponto, totalmente válido de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será discutido em nova reunião a ser realizada no dia 15 de abril. Esse assunto gerou impasse na reunião entre Conselho Nacional de Clubes (CNC) e Federação Nacional dos Atletas de Futebol Profissional (FENAPAF), que rejeitou a proposta de reduzir os salários em 25% durante todo o período de paralisação do esporte no Brasil.
Além disso, os clubes informaram que, após a liberação das atividades, irá pedir às federações estaduais e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) um período de 20 dias para que haja o recondicionamento físico dos jogadores. Abaixo, leia na íntegra o comunicado assinado pelos 20 times da Segundona.
Comunicado
Os 20 clubes que integram a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional, em conformidade com a Medida Provisória 927, de 22 de Março de 2020, diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que causou o cancelamento de jogos, a paralisação de campeonatos e a recorrente perda de receitas que dificultam o cumprimento de suas obrigações sociais e financeiras, e do impasse na negociação entre o Conselho Nacional de Clubes e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), DECIDIRAM conjuntamente adotar as seguintes medidas:
1 - A concessão de férias de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, a todos os atletas profissionais, membros de comissões técnicas e funcionários a partir de 1º de abril de 2020, em conformidade com o artigo 6º da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Salientamos que tal prorrogação dependerá de reavaliação do cenário e das condições de paralisação, sendo que tal item será definido em reunião entre os 20 clubes, no próximo dia 15 de abril de 2020;
2- Apesar das dificuldades impostas pelas paralisações das atividades, os clubes não medirão esforços e realizarão os pagamentos dos salários do mês de março/2020 integralmente. Porém, em se mantendo este cenário de paralisação após o período de férias coletivas, poderá ser necessário aplicar a redução de 25% (vinte e cinco por cento) na remuneração de todos os atletas profissionais, membros de Comissões Técnicas e funcionários durante o período que durar a paralisação, como preceitua o artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em casos extremos e de força maior;
3- A suspensão, pelo período de paralisação, de todos os Contratos de Direito de Imagem, cabendo a cada clube individualmente analisar e observar as características próprias dos respectivos contratos para as consequentes suspensões;
4- Solicitar às Federações, Confederações e a todas as entidades que organizam campeonatos um período mínimo para condicionamento físico dos atletas de 20 (vinte) dias entre o término da paralisação e a realização de partidas oficiais; e
5- Colocar as dependências esportivas de todos os clubes à disposição das autoridades sanitárias e de saúde para a instalação de leitos, coleta de sangue, realização de exames e outras atividades que se façam necessárias para o auxílio no combate à pandemia e suas consequências.
Temos a absoluta certeza que as providências acima são estritamente necessárias para não haver um colapso financeiro com consequências muito mais graves e que contaremos com o apoio e a compreensão de todos os envolvidos.
Brasil, 25 de março de 2020
