Após o Ministério Público Federal (MPF) defender junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Robinho cumpra a pena no Brasil, a probabilidade de o atleta enfrentar a prisão em território brasileiro é considerável.

A Procuradoria argumenta que todos os requisitos legais foram atendidos para a transferência da execução penal.

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, destaca a importância de cumprir essa obrigação para evitar a impunidade de um crime reconhecido internacionalmente.

Especialistas consultados pelo Estadão concordam que é improvável o STJ não reconhecer a sentença italiana, e a expedição de um mandado de prisão no Brasil para Robinho torna-se uma possibilidade significativa.

A execução de sentença estrangeira, um procedimento comum previsto na Constituição Federal, é analisada pelo STJ, que verifica aspectos formais da sentença sem reexaminar o mérito.

O prazo para a homologação ou não da sentença depende da contestação da defesa, mas o caso de repercussão nacional pode acelerar o processo.